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Boletim Eletrônico | 4619
ANO XIV - SÃO PAULO, 19 DE MAIO DE 2017 - ISSN1677-4388
BLOCKCHAIN E O FUTURO DO REGISTRO DE IMÓVEIS ELETRÔNICO
Evento realizado pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), no dia 31 de março de 2017, com o objetivo de discutir o potencial, os desafios e as oportunidades da tecnologia de blockchain. Acompanhe a síntese das principais ideias apresentadas em cada palestra.
PALESTRA I - INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO LEGAL
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Por Rosine Kadamani, advogada e cofundadora da Blockchain Academy, projeto para fomento de networking e promoção da tecnologia de blockchain
Praticidade, rapidez, segurança, transparência e imutabilidade são os principais atributos da tecnologia de blockchain com infinitas possibilidades de aplicação em e-commerce, pagamentos globais, remessas, empréstimos de pessoas a pessoas, microfinanciamentos, votações, propriedade intelectual e securitização, entre outras...
PALESTRA II - TECNOLOGIAS DE BLOCKCHAIN
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Por Edilson Osório Junior, cientista computacional, professor e especialista em segurança da informação e infraestrutura, cofundador da Blockchain Academy
Entre as inúmeras aplicações de blockchain disponíveis estão: compartilhamento de caronas; acesso a sites sem o uso de senhas; fechadura inteligente que reserva quartos, envia a chave de acesso, contrata a manutenção, paga pelo serviço e divide o lucro com a empresa mantenedora; e até uma plataforma global de governo descentralizado equivalente a um país na internet com serviços cartorários, advocatícios e de identificação...
PALESTRA III - PERSPECTIVAS PARA A ESCRITURAÇÃO DIGITAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS
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Por Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz substituto em Segundo Grau, em atividade na Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
A virtualização das atividades é o caminho a ser seguido. É preciso, porém, que a migração dos dados respeite o perfeito encadeamento dos atos registrais. Questões essenciais ao registro devem ser respondidas: como proteger os dados pessoais no blockchain? E quanto à exclusividade de guarda do acervo na tecnologia do blockchain? Essa tecnologia pode ser útil como elemento externo ao cartório, sem necessidade de acesso ao conteúdo do registro...
PALESTRA IV - NOÇÕES E PERSPECTIVAS PARA O REGISTRO IMOBILIÁRIO
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Por Daniel Lago Rodrigues, registrador de imóveis em Taboão da Serra/ SP e diretor de Relações Institucionais do IRIB
Blockchain não seria de fácil implantação no Registro de Imóveis brasileiro cujo sistema jurídico visa à constituição de direitos. Seu uso estaria restrito a banco de dados e à validação eventual de documentos públicos. Como funciona a tecnologia do blockchain, de que maneira poderá ser implantada e até que ponto poderá impactar a atividade registral são algumas das questões que suscitamos...
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

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